Bem-vindo a Loja Virtual do Grupo Aço Cearense.

Os Termos e Condições de Uso do Grupo Aço Cearense estão descritos a seguir, contendo as principais regras a serem observadas por todos os visitantes e usuários do site.

Como condição para acessar e utilizar as funcionalidades do site, o usuário declara que leu atentamente e concorda com todas as regras deste documento.

1. INFORMAÇÕES GERAIS

1.1. O Grupo Aço Cearense disponibiliza ao público o site https://loja.grupoacocearense.com.br para fornecer informações dos seus produtos comercializados.

1.2. Não é necessário que o usuário se identifique para navegação geral no site. No entanto, alguns serviços, como cotação e download, exigem o fornecimento de dados pessoais.

1.3. Todas as informações coletadas serão armazenadas no banco de dados do Grupo Aço Cearense, com sistemas de segurança compatíveis com os padrões do mercado.

1. FUNCIONALIDADES DO SITE

2.1. O portal de vendas do Grupo Aço Cearense, disponível no domínio https://loja.grupoacocearense.com.br, oferece as seguintes funcionalidades e informações:

 Departamentos e categorias de produtos que são vendidos no e-commerce.
 Filtragem nas páginas de categoria.
 Pesquisa de produtos
 Área para o Usuário, com atendimento, pedidos, informações de cadastro.
 Informações institucionais sobre o Grupo Aço Cearense e suas unidades
 Produtos e Soluções
 Políticas
 Serviços de logística e direcionamento para páginas outras páginas do Grupo Aço Cearense, parceiros, fornecedores e transportadoras
 Informações de Proteção Contra Fraude
 Fale Conosco

2.2. O acesso e utilização do site é livre para todos, mas algumas funcionalidades podem exigir atos praticados por maiores de 18 anos, conforme a legislação vigente.

2.2.1. Representantes legais devem supervisionar e representar crianças e adolescentes com menos de 16 anos e assistir adolescentes de 16 a 18 anos, sempre que aplicável.

2.2.2. O Grupo Aço Cearense pode recusar, não aprovar, cancelar ou limitar solicitações se o usuário não fornecer dados corretos ou usar o site de forma fraudulenta, violando estes Termos ou a legislação vigente.

2.3. O Grupo Aço Cearense pode alterar os critérios de elegibilidade de acesso e utilização do site a qualquer momento e a seu critério, sem necessidade de aviso prévio.

2.4. Ao fornecer dados no site, o usuário concorda em receber mensagens com avisos e conteúdo publicitário de produtos ou serviços do Grupo Aço Cearense e de seus parceiros. O usuário pode optar por não receber mais essas comunicações através de instruções contidas no conteúdo enviado.

2.5. O site e suas funcionalidades são apresentados ao usuário como estão disponíveis, podendo passar por aprimoramentos e atualizações, sem prévia comunicação.

2.5.1. O Grupo Aço Cearense se compromete a preservar a funcionalidade do site com esforços razoáveis, utilizando um layout que respeite a usabilidade e navegabilidade, exibindo as funcionalidades de maneira clara e precisa.

1. USO DO SITE

3.1. O usuário deve manter sigilo dos dados de sua conta de acesso e utilizá-la de forma individual e intransferível, cabendo exclusivamente ao usuário detentor da senha a responsabilidade da sua não divulgação e uso indevido por terceiro.

3.2. Caso suspeite que sua senha foi violada, o usuário deve alterá-la o mais rápido possível. O usuário é responsável por todos os acessos e operações realizadas após sua autenticação.

3.2. O usuário se compromete a não acessar áreas de programação do site, seu banco de dados, códigos fonte ou outros dados disponíveis, nem realizar engenharia reversa, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou dispor inapropriadamente das funcionalidades do site.

3.3. É proibido o uso de softwares de mineração de dados do site ou qualquer outro similar.

1. CONTEÚDO, DADOS SUBMETIDOS E PROPRIEDADE INTELECTUAL

4.1. Exceto se estabelecido em contrário, todas as informações, notícias, imagens, marcas e informações de mercado disponibilizados no site são de propriedade exclusiva do Grupo Aço Cearense ou licenciados a ele. O uso do site pelo usuário não gera qualquer transferência de propriedade ou licença.

4.1.1. A remoção, bloqueio ou suspensão de qualquer conteúdo ou funcionalidade do site em decorrência de reclamação deve ser entendida como demonstração de boa-fé e intenção de solução amigável de conflitos, não como reconhecimento de culpa.

4.2. O usuário é o titular e proprietário de todos os dados, informações, textos, imagens, mensagens, vídeos, áudios, gráficos ou outros materiais submetidos e/ou compartilhados no site, sendo o exclusivo responsável por eles.

4.3. O Grupo Aço Cearense não se obriga a processar ou tratar os dados do usuário se houver razões para crer que tal processamento possa imputar ao Grupo Aço Cearense qualquer infração legal.

4.4. O usuário é responsável por fornecer e verificar a fonte dos dados. O Grupo Aço Cearense não é responsável por qualquer inveracidade, desatualização ou erro dos dados, nem por quaisquer danos oriundos deste conteúdo.

4.5. O Grupo Aço Cearense não presta serviço de armazenamento, não possuindo obrigação de armazenar, reter ou fornecer cópia dos dados ou conteúdos, ressalvados os termos e obrigações legais e previstos na Política de Privacidade do Grupo Aço Cearense.

4.6. O site pode aplicar modelos estatísticos e inteligência algorítmica para indexar, filtrar e organizar os dados gerados ou compartilhados, nos termos e limites da Política de Privacidade e legislação vigente.

1. SUA PRIVACIDADE E SEUS DADOS PESSOAIS

5.1. O usuário é responsável por coletar autorizações necessárias perante o titular dos dados pessoais.

5.1.1. O Grupo Aço Cearense monitorará sua conformidade com as obrigações de proteção de dados pessoais, conforme a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados – Lei nº 13.709 de 14 de agosto de 2018).

5.2. O Grupo Aço Cearense pode registrar todas as atividades do usuário no site, incluindo dados de identificação, dispositivo e conexão utilizada.

5.3. Os registros podem ser utilizados para identificar o usuário, cumprir as obrigações destes Termos, aperfeiçoar o site, resguardar direitos e cumprir ordens judiciais ou administrativas, nos termos da Política de Privacidade do Grupo Aço Cearense e legislação vigente.

1. ISENÇÃO E LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE

6.1. O Grupo Aço Cearense envida esforços para manter o site disponível continuamente. No entanto, podem ocorrer indisponibilidades temporárias devido a manutenção ou força maior.

6.1.1. O Grupo Aço Cearense fará o possível para restabelecer o acesso ao site o mais rápido possível.

6.1.2. Manutenções que resultem em longos períodos de indisponibilidade serão informadas por meio do site ou dos canais de comunicação.

6.2. O Grupo Aço Cearense não se responsabiliza por problemas nos dispositivos do usuário, ataques de hackers, falhas no sistema ou na conexão à internet, nem pela navegação em links externos.

1. OUTRAS DISPOSIÇÕES

7.1. O usuário pode utilizar os canais de comunicação para relatar conteúdo impróprio no site.

7.2. Estes Termos podem ser modificados a qualquer momento, conforme necessário para adequação e conformidade legal. O usuário deve verificá-los sempre que acessar o site.

7.2.1. Atualizações nos Termos serão notificadas ao usuário pelas ferramentas disponíveis no site ou pelos meios de contato fornecidos.

7.2.2. Ao utilizar o site, o usuário aceita os Termos vigentes na data de acesso.

7.3. A tolerância ao descumprimento de qualquer condição destes Termos não constitui renúncia ou novação.

7.4. Se qualquer disposição destes Termos for julgada inaplicável, o restante continuará em vigor.

7.5. O usuário reconhece que a comunicação por e-mail, por ele informado no momento do cadastro, é válida e suficiente para a divulgação de qualquer assunto relacionado ao site.

7.6. O site segue a data e horário oficiais de Brasília (UTC/GMT -03:00).

7.7. Estes Termos são interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, e o foro da Comarca de Fortaleza, Estado do Ceará, é eleito para dirimir qualquer controvérsia, salvo disposição legal em contrário.